| Portaria Detran |
Port. Nº 502/GP |
Altera, a título precário, o credenciamento da clínica psicológica29, com sede no município de Primavera do Leste/MT, passando a atuar no município de Rondonópolis para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 351/GP |
Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão |
07/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 569/GP |
Revogar a Portaria nº 491/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 9 de outubro de 2024, que proibia a alteração do município-sede por empresas já credenciadas junto ao DETRAN-MT |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 486/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 060/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 419/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA 341/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.796, pág. 143-145 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026 |
17/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 567/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n° 040/2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 649/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 573/2025 - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 701/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 246/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023; |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 568/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 310/2024 |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 437/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 253/CGD |
RESOLVE: Nomear o servidor elencado do DETRAN -MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº DETRAN-PRO-2024/23217 e adotar as demais providências a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 255/CGD |
Considerando a constituição de advogado pelo acusado, conforme manifestação e procuração juntados às fls. 90-95 do Protocolo DETRAN-PRO-2024/12032; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 177/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor citado, para atuar como Defensor Dativo nos autos. |
13/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 615/GP |
Altera a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 566/2023/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 |
27/02/2025 |
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