| Portaria Detran |
Port. Nº 208/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 430/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°409/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 50-51 |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 297/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 211/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 836/2019, instaurado pela Portaria nº 836/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 204/CGD |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 204/2024/CGD/DETRAN-MT |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 449/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2025 |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitadas as empresas registradoras de contratos de financiamento no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 214/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 43/2022, Portaria n° 350/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10359, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, DIRETORA DE ENSINO e INSTRUTOR abaixo nomeados. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 213/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de março de 2026, o prazo para que os despachantes e seus prepostos realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. Caso a Autarquia identifique a necessidade de antecipar esse prazo, os interessados serão informados com a devida antecedência. |
09/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
RETIFICA em parte a PORTARIA 340/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial n° 28.796, pág. 142-143, que trata dos contratos de psicotécnicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 609/GP |
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/30273, resolve autorizar a servidora elencada a desempenhar suas atividades em outro município. |
10/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 599/GP |
AUTORIZA o servidor lotado na Coordenadoria de Aquisições e Contratos a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2025 até 01/10/2026. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 582/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 494/GP |
Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 604/GP |
Estabelece calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2025, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 173/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 058/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 065/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
04/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 460/GP |
Designar o servidor efetivo deste órgão executivo estadual de trânsito para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 497/GP |
Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/08/2025 |
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