| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Atualiza o Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT |
12/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 21/2022, instaurado pela Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 519/GP |
RETIFICA, em partes, a portaria nº. 413/2023/GP/DETRAN/MT de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.574, pág. 50-51. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 387/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2024 |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 184/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 048/2022, instaurado pela Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 421/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 314/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 343/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores listados abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
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Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 236/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/18640, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18640, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 725/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 657/GP |
Credenciar a empresa SELUSTECH SEGURANCA E RASTREABILIDADE LTDA - SELUSTECH S&R, para o fornecimento de etiquetas de segurança, utilizadas na marcação das partes e peças usadas e sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas credenciadas junto ao DETRAN-MT, para atuar nas atividades de desmonte |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2017, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 25ª CIRETRAN no município de Juína/MT |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 304/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº286/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA G V LTDA - AUTO ESCOLA MORADA,CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “AB ” com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CUIABA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à DETRAN SEDE. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 028/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/CGD |
Revoga a Portaria n° 253/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor mencionado, matrícula funcional n° XXXXXX, para atuar como Defensor Dativo nos autos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 309/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 169/CGD |
Substituir a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 01/2021, instaurado pela Portaria nº 329/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 259/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024, com efeitos a partir de 10/01/2025. |
02/01/2025 |
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