| Portaria Detran |
Port. Nº 224/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 513/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Descredencia a pedido a empresa CFC citada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, credenciada junto ao município de JACIARA/MT. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 100/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 079/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/GP |
AUTORIZAR Cleciane Back, Lotada na COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCATIVAS para desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN DE SINOP a partir de: 10/03/2025 até 09/03/2026 |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2025 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 49/2022, Portaria n° 564/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18665, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 150/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 428/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024 (DETRAN-PRO-2024/07445), resolve |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 394/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
26/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 551/GP |
Altera em partes, a PORTARIA Nº 389/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 646/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 404/GP |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
02/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 361/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Tangara da Serra / MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 040/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 718/2025 - Prefeitura municipal de Itanhangá/MT, o qual tem como objetivo a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT,c om delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substitui-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 530/GP |
Credencia a empresa A PAGPLAN SERVICOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - A PAGPLAN PAGAMENTOS, in - PORTO ALEGRE/RS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024. |
27/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 038/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/01/2026 |
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