| Portaria Detran |
Port. Nº 433/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 439/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 175/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 384/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 036/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 418/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 |
09/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 583/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 467/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2018 - CEREALISTA SERRA ALTA LTDA - locação de imóvel destinado ao funcionamento da 3ª CIRETRAN no município de Barra do Garças/MT. |
23/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 501/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 069/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 395/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
28/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 488/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 253/2024 |
04/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N°107/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 601/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 128/2019/CFISC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/12778), resolve |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 464/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 161/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 220/CGD |
Extrato da Portaria nº 220/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 733/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 731/GP |
Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN-MT para o ano de 2026. |
19/12/2025 |
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