Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 307 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 311 Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 068 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 088 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE, sob código 507 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 086 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento 02/2022, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. Nº 020/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024. Processo: DETRAN-PRO-2024/00500.01 Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de carimbos, para atender as demandas de todas as unidades do DETRAN-MT (Cuiabá, Várzea Grande e Unidades desconcentradas do interior do Estado) 24/01/2025  
Portaria Detran Port. 123 Credenciar a profissional médica relacionada, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT, para realização de exames de aptidão física e mental em processos de habilitação tramitados junto ao DETRAN/MT. 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 120 Credenciar a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 09/03/2022  
Portaria Detran Port. N° 035/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. 237 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 356 Credenciar a empresa MERCOSUL PLACAS -W DE S PAIVA JUNIOR INDUSTRIA DE PLACAS LTDA, com sede à AV MARTIN AFONSO DE SOUZA, n° 337, LOTEAMENTO MONTE LIBANO - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT 09/06/2022  
Portaria Detran Port. 346 Extrato da Portaria nº 346/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 344 Extrato da Portaria nº 344/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 810 Extrato da Portaria nº 810/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 530/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 275 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 451 Dispõe sobre a delegação ao servidor LOESTER RODRIGO MARCAL SIQUEIRA poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos 02/08/2022  
Portaria Detran Port. 481 Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. 16/08/2022  
Portaria Detran Port. 027 Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA INOVACAO LTDA - AUTO ESCOLA INOVACAO, como CFC de classificação “B”; passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT 27/01/2022  
Portaria Detran Port. 112 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. 04/03/2022  
Portaria Detran Port. 510 Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. 29/08/2022