| Portaria Detran |
Port. 416 |
Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 144/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. |
08/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 002 / GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
04/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 275 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço. |
30/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 443 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 051/CGD |
Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. |
19/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 057 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 057/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
As aulas de direção veicular serão ministradas em vias públicas de livre acesso e escolha dos Centros de Formação de Condutores-CFC’s, excetuando-se as existentes nas dependências da SEDE do DETRAN-MT em Cuiabá-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 302 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 |
22/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 294 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 071 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. |
08/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. |
04/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.125/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
26/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 524 |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: |
10/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 089/CGD |
Manter a Comissão Processante. |
11/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 311 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
07/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT |
26/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 197/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
12/06/2024 |
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