Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 313/GP Descredenciar por inatividade as Empresas fornecedora de Sistema de Vistoria listadas a seguir, responsáveis pela realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT 19/07/2024  
Portaria Detran Port. 551 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 073/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 202 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 043/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 030/GP Designar servidora, para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato.. 06/02/2024  
Portaria Detran Port.077/GP Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2024. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 007 Descredenciar a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, com sede à Rua das orquídeas, nº 1496, Setor Comercial, Sinop/MT, como CFC de classificação “AB” 10/01/2022  
Portaria Detran Port. 435 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 387 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 494 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 500 Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 012/2020, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 580 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/11/2020  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 052 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 116 Credencia a título precário a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - “AUTO ESCOLA DNA TRANSITO”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 527/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 208 Altera dispositivo da Portaria nº 475/2019/GP/DETRAN-MT, que designa servidores para responder pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN, no âmbito do DETRAN/MT. 24/03/2020  
Portaria Detran Port. 220 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 14/04/2020  
Portaria Detran Port. 532/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/11/2024