| Portaria Detran |
Port 013 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038-2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 896 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 471 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica HUMANOS CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar no munícipio de Cáceres/MT - Cidade Nova, R. Afonso Pena n°316 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 807 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 807/2019/GP/DETRAN/MT e seu extrato |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 012 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
14/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
29/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN |
07/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 716 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 810 |
Extrato da Portaria N° 810/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria N° 807/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 840 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
26/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Designa os servidores para gestão dos Contratos cujos objetos sejam locação de imóvel para funcionamento de Unidades Desconcentradas deste Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 870 |
Credencia a entidade de ensino à distância, relacionada, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Determina, nos termos do artigo 156 da Lei Complementar nº 04/90, a aplicação da penalidade de repreensão, em relação as acusações da portaria inaugural nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN em virtude de acolhimento de pedido de reconsideração registrado pelo protocolo nº 347525/2019. |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
EXt. Port. 805 |
Extrato da Portaria N° 805/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 001 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
03/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 005 |
Nomear Defensor Dativo |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 908 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 |
18/12/2019 |
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