| Portaria Detran |
Port. 882 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT |
05/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27594, de 20/09/2019, pág. 22 |
18/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Normatiza, em caráter temporário, a realização dos exames práticos de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 e altera dispositivos da Portaria nº 225/2020/GP/DETRAN/MT. |
13/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 730 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
16/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 - Republicação |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 091 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 002/2022, conforme consta na portaria. |
21/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 868 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 862 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pag.96 |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 859 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 833 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 822 |
Designa servidores para compor o Escritório Diretivo de Projetos Especiais - EDPE da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT como membros representantes do Departamento Estadual de Trânsito |
12/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 823 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº. 001/2016, conforme consta na portaria. |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Regulamentar a digitalização e upload dos processos de veículos no Sistema DetranNet pelas Agências Municipais de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 044 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2020 |
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