| Portaria Detran |
Port. 014 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
14/01/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 Pag.169 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 722 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo 360108/2018, em razão da perda do objeto da referida investigação |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Credencia a empresa de sistema informatizado, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 831 |
Retificação da Portaria n° 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, para fazer constar os fatos a seguir “fazer parte de suposto esquema de clonagem do veículo” |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 924 |
Credencia a profissional psicóloga, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 50 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 011 |
Designar servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 029 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato os servidores |
24/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 824 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 877 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
04/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 820 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. |
03/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 785 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 077/2021, conforme consta na portaria. |
10/12/2021 |
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