| Portaria Detran |
Port. Nº 185/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 07/10/2026. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/10/2026. |
07/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 520/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel Inservível, sendo 05 (cinco) leitores biométricos de impressão digital - Marca NITGEN, pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito, ora DOADOR em favor da DONATÁRIA Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 518/GP |
Altera o credenciamento do instrutor autônomo aqui nomeado, de classificação “B”, passando o referido instrutor a atuar, a partir da data de publicação desta Portaria, com classificação “AB”, no município de Rondonópolis, com autorização para atuar no processo de formação de condutores de veículos automotores. |
08/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 524/GP |
APLICA A PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao Instrutor Z.F.C, inscrito no CPF nº 912.XXX.XXX-XX, Código de Credenciamento nº 13.XXX, em razão da prática de conduta incompatível com o exercício da atividade de instrutor de trânsito, caracterizada pela violação dos art. 32, inciso I, alínea “b”, art. 47, inciso II, e 50, inciso IV, § 6º da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT. Determina o cômputo do período de afastamento cautelar anteriormente cumprido pelo credenciado como tempo de cumprimento da penalidade de cassação ora aplicada, considerando a natureza da medida já suportada pelo interessado e em observância aos princípios de proporcionalidade, razoabilidade e vedação ao bis in idem, de modo a evitar a duplicidade de efeitos sancionatórios decorrentes dos mesmos fatos. |
14/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 527/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Sindicante; Prorroga por 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 22/10/2026. |
21/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 26/10/2026. |
23/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT |
22/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Revogar a designação que consta na Portaria nº. 011/2018/GP/DETRAN-MT. |
08/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 271 |
Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 394/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. |
03/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. |
16/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 047/2017/CFISC/DETRAN/MT. |
17/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 296 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
15/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Decorrência dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 054/2014/AGECOR/ DETRAN. |
19/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 253 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
23/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Designar o servidor LIEGE CORREA DE ARRUDA, para responder pela Gerência de Contabilidade do DETRAN-MT pelo período compreendido entre 05/04/2018 a 06/05/2018. |
23/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 - Republicação. |
Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. |
16/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 021/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. |
04/05/2018 |
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