| Portaria Detran |
Port. N° 394/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 395/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 398/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2026 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO - aquisição de imobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
07/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 399/GP |
Designa o(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a) e a Comissão de Apoio para as modalidades Pregão e Concorrência. |
07/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 403/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - Aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/CGD |
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC - abaixo nomeada, em razão da divulgação e oferta de Cursos Teóricos Especializados de Transporte de Produtos Perigosos-MOPP e de Transporte Coletivo de Passageiros sem a prévia autorização do Detran-MT. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 405/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 406/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 412/GP |
Altera o credenciamento do instrutor autônomono abaixo nomeado, inscrito no CPF sob o nº 005.XXX.XXX-XX, de classificação “A”, passando o referido instrutor a atuar, a partir da data de publicação desta Portaria, com classificação “AB”, no município de Pontes e Lacerda, com autorização para atuar no processo de formação de condutores de veículos automotores. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 409/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do setor de vistoria nas Unidades da Capital e do interior do Estado. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 415/GP |
Credencia empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
19/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 416/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 420/GP |
Aplica penalidade de cassação prevista no § 6º do Art. 50 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT e § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN 358/2010, para a - CFC - AUTO ESCOLA abaixo nomeada, e Aplica pena de cassação de habilitação do Diretor Geral/Instrutor, da Diretora de Ensino/Instrutora e de mais dois instrutores nomeados abaixo. |
21/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 149/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 27/08/2026. |
25/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 425/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 e, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas no Art. 6º e 7º do Decreto 1303/2022 cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros. |
28/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 428/GP |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2026, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
28/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 429/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2026 - LSM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Aquisição de condicionadores de ar tipo piso-teto - Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
31/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 433/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - DOMINGOS SÁVIO QUEIRÓZ PORTO-ME - Contratação de empresa para confecções e/ou cópias de chaves, prestação de serviços de instalações e ajustes destes materiais nas unidades localizadas nas cidades de Cuiabá/MT, Várzea Grande-MT. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 434/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 442/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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