| Portaria Detran |
Port. N° 330/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA -controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 333/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica N° 367/2026 - Instituto Cristo Servo - implementação do Programa de Aprendizagem Profissional, destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, mediante a conjugação de esforços entre o DETRAN/MT e o Instituto Cristo Servo. A parceria tem por finalidade proporcionar aos aprendizes formação teórica e prática de forma articulada e supervisionada, cabendo à entidade formadora a execução das atividades pedagógicas e ao DETRAN/MT a oferta de ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades práticas de aprendizagem em suas unidades administrativas. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 338/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 337/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0285/2026 - Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026 constituída pela Portaria nº 15/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 42/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 114/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 constituída pela Portaria nº 12/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 40/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2026 constituída pela Portaria nº 017/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 045/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 363/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/206 - JULIANA HOFFSTAETER - imóvel destinado ao funcionamento provisório da vistoria veicular na 19ª CIRETRAN, no município de Sinop - MT |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 19/07/2026. |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 7/2022, Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN PRO-2022/03603, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC-AUTO ESCOLA e a Diretora-Geral abaixo nomeados. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Determina arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN- PRO-2022/13638, instaurado em face dos dois credenciados sob o perfil CFC-9 e CFC- no qual consta como pessoas jurídicas baixadas por encerramento liquidação voluntária 2024 nos registros da Receita Federal do Brasil; Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13638, instaurado em face dos credenciados sob o perfil de dois CFC, dois Diretores-Gerais e dois Instrutores de CFC abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 367/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. - Aaquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 3/2022, Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03577, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 369/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, Creforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE (VISTORIA E ESPERA DE TESTES) do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 368/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 024/206 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 388/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - PINPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 383/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 389/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - MR S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - MR PAY - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/07/2026. |
03/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 393/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
05/08/2026 |
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