| Portaria Detran |
Port. Nº 072/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 233/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A -Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 231/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 31/2021, Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13527, instaurado em face dos credenciados sob o perfil Escritório de Despachante, e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026 constituída pela Portaria nº 15/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 42/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 079/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2026 constituída pela Portaria nº 014/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 044/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 constituída pela Portaria nº 12/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 40/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 082/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2026 constituída pela Portaria nº 017/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 045/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026 constituída pela Portaria nº 13/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 41/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025. |
20/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 087/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 034/2021, Portaria nº 546/2021/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13531, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
21/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 088/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 001/2021, Portaria nº 329/2021/GP/DETRAN/MT, o DETRAN-PRO-2022/11502, instaurado em face dos credenciados sob os perfis o CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral, Diretor de Ensino e Instrutor abaixo nomeados; Determina o arquivamento, em razão da ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 001/2021, Portaria n° 329/2021/GP/DETRAN/MT, o DETRAN-PRO-2022/11502, instaurado em face da credenciada sob o perfil Instrutora abaixo nomeada. |
21/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 254/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 252/GP |
Credencia a Despachante abaixo nomeada junto à jurisdição do município de GUARANTÃ DO NORTE. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 094/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 092/CGD |
Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 269/GP |
Credencia a empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV abaixo nomeada junto ao município de MIRASSOL D'OESTE/MT |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 271/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 275/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual. |
02/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 273/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
02/06/2026 |
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