| Portaria Detran |
Port. Nº 246/GP |
Designa servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Credencia a empresa AGUIA AUTO PLACAS LTDA Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 308/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2025 - BELA VISTA TÊXTIL LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 360/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 98, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT, 148/2025/CGD/DETRAN-MT, 149/2025/CGD/DETRAN-MT, 151/2025/CGD/DETRAN-MT e 152/2025/CGD/DETRAN-MT; Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes à Portaria nº 150/2025/CGD/DETRAN-MT. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 448/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 451/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 057/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 292/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 283/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 632/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 560/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 009/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 474/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos |
30/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 383/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/GP |
Considerando o disposto no Parecer nº 132/2026/SGAC da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 001/2025 (DETRAN-PRO-2025/28647), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 079/2026/GP/DETRAN/MT, que estabelece o processo de cadastramento e recadastramento das Instituições Financeiras ou Entidades Credoras para o serviço de inclusão e baixa/cancelamento de gravames vinculados a registros de contratos de garantias reais, como alienações fiduciárias, consórcios, arrendamentos mercantis, reservas de domínio e penhor. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33769. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
24/03/2026 |
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