| Portaria Detran |
Port. Nº 085/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa relacionada abaixo, responsável pela realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 498/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 526/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 455/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT (que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97), os respectivos servidores. |
19/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 501/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem MóvelN° 003/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetro para Prefeitura de Várzea Grande/MT. |
13/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 651/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 679/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0599/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 686/GP |
Credencia, a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 481/GP |
Designa o(a) Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
29/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 055/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 710/2025 - SINFRA/MT o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
12/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 518/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 044/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
24/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 491/GP |
Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT |
09/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 490/GP |
Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve |
08/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 009/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os Servidores abaixo elencados para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento: 11/2025 - ASG LOCAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS - Aquisição de materiais de consumo, para a utilização desta Coordenadoria, no que tange a manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks e servidores) e manutenção de pontos de rede, durante o ano de 2025. |
09/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZA, Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 29ª Ciretran, em Nova Xavantina/MT. |
10/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 098/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 041/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 342/GP |
Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT |
31/07/2024 |
|
|
