| Portaria Detran |
Port. Nº 119/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 365/2024 |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/GP |
Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 707/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 711/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 622/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - prestação de serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 225/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/CGD |
Determina o arquivamento por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 4/2020, Portaria n° 475/2020/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13616, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino e Instrutora, Instrutor e Instrutora abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 369/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão para Uso Compartilhado de Bem Imóvel localizado na Avenida da Fé, n° 113N, bairro Industrial., os respectivos servidores: |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 377/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 370/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 580/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
05/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 695/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 586//2025 - Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 727/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT - Fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 551/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/26859 |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 366/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 174/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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