| Portaria Detran |
Port. N° 037/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 578/GP |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, visando a Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 118/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025 |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 451/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 197/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 465/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 317/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 349/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2025 - RB FLEXO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 408/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 589/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 042/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 352/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 251/GP |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede em NOVA MUTUM com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 431/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°408/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 49-50 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN- PRO-2024/33769, Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - locação de imóvel comercial destinado ao funcionado da 37ª CIRETRAN, no município de Sorriso/MT, localizado na Rua Idemar Riedi esquina com a rua Iraí Bairro Centro, em frente ao viaduto BR - 163 no município de Sorriso/MT. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga mencionada, inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT, |
10/02/2025 |
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