| Portaria Detran |
Port. 345/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0220/2024 |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 665/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscaliza o Contrato nº 066/2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - a prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 058/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 148/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 027/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA abaixo nomeada, credenciada junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 353/GP |
Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 363/GP |
Credencia a título precário clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 440/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 445/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303 |
19/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Credenciar a empresa SOLUTION TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA - SOLUTION HEALTH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), com unidades na (...) e na (...), BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, para realizar a transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 588/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME. |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/GP |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 263/GP |
Descredencia, a pedido, a médica Sra. ANNY CRISTYNI PRESTES DE OLIVEIRA credenciada para atuar junto ao município de CONFRESA /MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 141/GP |
Regulamenta o Termo de Declaração de Responsabilidade do aluno no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 715/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 393/GP |
Acrescenta dispositivo a Portaria Nº 259/2019/PRES/DETRAN, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2019 |
26/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 431/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 402/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/08/2024 |
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