| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/GP |
Credencia, a título precário a empresa PLACAS PIAPARA / ES PLACAS LTDA , junto ao município de SAPEZAL/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 697/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2025 - VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 630/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 571/2025 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
24/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 632/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 075/GP |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado em desfavor do R. B. C, nos termos do Art.107, I da LC n° 207/1990, ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável a infração cometida. |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 059/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga citada, inscrita no CPF: xxxxxxxx, credenciada para atuar junto ao município de LUCAS DO RIO VERDE/MT , sob código xxxxx; |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 332/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 666/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
29/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2022, instaurado pela Portaria nº 571/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 035/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 255/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 3/2023, Portaria n° 32/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01888, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC ; Diretora de Ensino e Instrutora, e instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 485/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 668/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.917 |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - . Processo: DETRAN-PRO-2024/00500.02 Objeto: Contratação de empresa para confecções e/ou cópias de chaves, prestação de serviços de instalações e ajustes destes materiais nas unidades localizadas nas cidades de Cuiabá/MT, Várzea Grande-MT. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 177/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 46/2022, instaurado pela Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 179/GP |
Suspende momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, 002/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT e 003/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, respectivamente, Curso de Noções de Técnicas de Controle e Submissão, Curso de Técnicas de Abordagem em Ações de Segurança Viária e Curso de Atendimento de Ocorrências de Sinistros de Trânsito; Revoga a Portaria nº 141/2025/GP/DETRAN-MT. |
21/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 192/CGD |
Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
22/07/2024 |
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