| Portaria Detran |
Port. Nº 512/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2025 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 281/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
19/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 640/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 571/GP |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 664/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 659/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 650/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem MóvelN° 003/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetro para Prefeitura de Várzea Grande/MT. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 651/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 679/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0599/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 676/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 686/GP |
Credencia, a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 266/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o CONTRATO nº 015/2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. -Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, n o âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 093/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 14/2025 - SHS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
27/02/2026 |
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Port. N° 119/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/03/2026 |
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Port. Nº 741/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 e, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas no Art. 6º e 7º do Decreto 1303/2022 cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Altera, em partes, a Portaria nº 499/2024/GP/DETRAN-MT, que regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 520/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 500/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 671/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
21/11/2025 |
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