| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face da servidora abaixo nomeada, e arquiva o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
02/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 096/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 511/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 228/CGD |
Extrato da Portaria nº 228/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 485/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2025 |
01/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 640/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Absolver ex-servidor citado, das acusações que lhe pesam em desfavor ante a inexistência de materialidade, antijuridicidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta. Art. 2º Reconhecer a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do ex-servidor mencionado, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável às infrações cometidas. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
20/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 051/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 6/2023, Portaria n° 35/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01641, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Clínica Psicológica e Psicóloga abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 417/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa Z V DE MATOS VIOL/ AUTO MOTO ESCOLA VIOL, com sede AV MARINGA, 2531, JARDIM RONDONIA, RONDONÓPOLIS-MT CFC de classificação “AB”, passando a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. Nº 056/CGE-COR |
DESIGNA servidora nomeada abaixo para compor a Unidade Setorial de Correição do DETRAN, em substituição à servidora abaixo nomeada. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 203/CGD |
Arquiva em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO-2022/13573, em face do credenciado perfil Diretor Geral 8, e o Instrutor abaixo nomeados; Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO- 2022/13573, em face do credenciado perfil CFC nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 455/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 435/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 312/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 089/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 031/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 571/GP |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso |
25/11/2024 |
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