| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 097/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e o Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 727/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT - Fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 240/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
07/11/2024 |
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Port. 548/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
11/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTOESCOLA FORMULA LTDA - credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 242/GP |
Descredencia por inatividade a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 443/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 430/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 459/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 008/2025 |
18/07/2025 |
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Port. Nº 653/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 675/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e geri Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 673/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2025 - PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó), conforme especificações e condições técnicas constantes no edital, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG/MT. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 681/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
25/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 683/GP |
Altera o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERB LTDA - DIRIJA MAIS (CRISTO REI - VARZEA GRANDE/MT) - CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/11/2025 |
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Port. Nº 536/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 544/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/01/2026 |
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