| Portaria Detran |
Port. 357/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 359/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023, constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 642/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. ADEMAR CAMARGO DA SILVA , situada RUA DOS IPES, 277 E, CENTRO - COMODORO - MT |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 172/CGD |
Substituir a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 52/2021, instaurado pela Portaria nº 622/2021/CGD/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 558/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 025/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
05/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 287/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 057/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Gerência de Obras, a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE Barra do Garças, no município de Barra do Garças, a partir de: 04/03/2026 até 03/03/2027. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 695/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 586//2025 - Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 252/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 8/2023, Portaria n° 37/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01849, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC, Diretora-Geral, Diretor de Ensino, e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 557/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°479/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de outubro de 2024 |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 551/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/26859 |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 366/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 174/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 626/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
22/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 540/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 552/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2024 |
13/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 458/GP |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 465/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 287/2025 |
18/07/2025 |
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