Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 335/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 30/07/2024  
Portaria Detran Port. 334/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 30/07/2024  
Portaria Detran Port. 332/GP Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 666/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 29/07/2024  
Portaria Detran Port. 330/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA/ AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA, com sede RUA CARLOS LUZ, 00659, CENTRO, ARAPUTANGA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” 26/07/2024  
Portaria Detran Port. 331/GP Credenciar a título precário o Despachante Sr. CLEBERSON DA COSTA SILVA, inscrito no CPF 968.118.622-20, titular da empresa CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA LTDA - CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA 26/07/2024  
Portaria Detran Port. 166/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 326/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 327/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 25/07/2024  
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