Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 502/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 046/2021 17/10/2024  
Portaria Detran Port. 500/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 036/2021 17/10/2024  
Portaria Detran Port. 501/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 069/2021 17/10/2024  
Portaria Detran Port. 498/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 199/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 499/GP Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 497/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 14/10/2024  
Portaria Detran Port. 197/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT 11/10/2024  
Portaria Detran Port. 198/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 11/10/2024  
Portaria Detran Port. 494/GP Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 10/10/2024  
Portaria Detran Port. 495/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 10/10/2024  
Portaria Detran Port. 491/GP Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT 09/10/2024  
Portaria Detran Port. 493/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 09/10/2024  
Portaria Detran Port. 492/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/10/2024  
Portaria Detran Port. 490/GP Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve 08/10/2024  
Portaria Detran Port. 196/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 489/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 195/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 488/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 253/2024 04/10/2024  
Portaria Detran Port. 484/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 03/10/2024  
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