| Portaria Detran |
Port. Nº 179/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
29/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 505/GP |
Renomeia a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; Designa os seguintes servidores abaixo para composição da referida Comissão e dá outras providências.. |
29/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 178/CGD |
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao Escritório de Despachante e ao Despachante Titular aqui nomeados, em razão das irregularidades verificadas na realização dos procedimentos de licenciamento referentes aos exercícios de 2016, 2018 e 2019, efetuados sem a prévia regularização da transferência de propriedade do veículo para o herdeiro contemplado no Formal de Partilha. |
28/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 177/CGD |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2025, instaurado em desfavor do servidor ESTEVÃO P. D. S., matrícula funcional nº 27xxxxx, ante a caracterização da boa-fé decorrente da opção tempestivamente exercida, circunstância que afasta a responsabilização disciplinar pela acumulação apurada, nos termos da legislação aplicável ao caso. |
24/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 502/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 176/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 057/2022/GP/DETRAN-MT, Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/18738, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor- Geral e Instrutor de CFC, e Diretora de Ensino e Instrutora de CFC abaixo nomeados. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 504/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 503/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/09/2026 |
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