| Portaria Detran |
Port. Nº 198/GP |
Credencia a título precário o Despachante nomeado abaixo. O campo de atuação da Despachante será a jurisdição do município de ARIPUANÃ/MT, e os processos deverão ser protocolados junto à CIRETRAN daquele município. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresa jurídica de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 196/GP |
RETIFICA, em parte, PORTARIA N° 095/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CLÍNICA PSICOLÓGICA DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.929, pág. 139, que trata dos contratos para prestação de serviços de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 202/GP |
Credencia a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 200/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 194/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 195/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2017, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 25ª CIRETRAN no município de Juína/MT |
03/04/2025 |
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