| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Aplica penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, e à proibição constante do art. 144, inciso IX, todos da Lei Complementar 04/1990. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 407/GP |
Estabelece procedimentos para a restituição de taxas e multas pagas indevidamente ou em duplicidade ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 405/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 406/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 141/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/08/2026. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/CGD |
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC - abaixo nomeada, em razão da divulgação e oferta de Cursos Teóricos Especializados de Transporte de Produtos Perigosos-MOPP e de Transporte Coletivo de Passageiros sem a prévia autorização do Detran-MT. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 039/2021, Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/13533, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 10/08/2026. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 403/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - Aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2026 constituída pela Portaria nº 085/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.248, fls. 128, em 09/06/2026. |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 404/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2026 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para a Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 139/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 10/08/2026. |
10/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/08/2026. |
10/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 399/GP |
Designa o(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a) e a Comissão de Apoio para as modalidades Pregão e Concorrência. |
07/08/2026 |
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Port. N° 398/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2026 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO - aquisição de imobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
07/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 401/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. - aquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
07/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 402/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA -Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do setor de vistoria nas Unidades da Capital e do interior do Estado. |
07/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 400/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes da Ata de Registro de Preços n° 008/2025/SEPLAG. |
07/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 397/GP |
NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021. |
06/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 394/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 395/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 393/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 392/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - PINPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 396/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 390/GP |
Mantém a penalidade de cassação de habilitação da empresa credenciada e Despachante Titular abaixo nomeados por ter, em tese, firmado contrato a título oneroso com empresa também abaixo nomeada, desde 2019. |
04/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 391/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2026 - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA - Contratação de assinatura corporativa da plataforma jurídica especializada “Jusbrasil Soluções”, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/07/2026. |
03/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/07/2026. |
03/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 389/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - MR S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - MR PAY - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 383/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 388/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - PINPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e ao Despachante abaixo nomeados, em razão da prática reiterada, no período de doze meses, de condutas consistentes na abertura de processo de transferência de propriedade veicular sem a observância de requisito essencial de validade documental e na solicitação de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo-CRV em desacordo com os procedimentos regulamentares. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 380/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 384/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., CPrestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 386/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2026 - GRINGO PAY S.A., CPrestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 381/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 387/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2026 - ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA. Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 382/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 385/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 377/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 373/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 374/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 379/GP |
Retifica a Portaria nº 366/2026/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2026, página 13. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 371/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 375/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 378/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/206 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA - serviços de Paisagismo na SEDE do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 376/GP |
Credencia, a título precário, a empresa E L DA SILVA OLIVEIRA LTDA - AUTO ESCOLA CONFIANCA como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 372/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 368/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 024/206 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 369/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, Creforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE (VISTORIA E ESPERA DE TESTES) do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 370/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0368/2026 - Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 3/2022, Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03577, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Determina arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN- PRO-2022/13638, instaurado em face dos dois credenciados sob o perfil CFC-9 e CFC- no qual consta como pessoas jurídicas baixadas por encerramento liquidação voluntária 2024 nos registros da Receita Federal do Brasil; Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13638, instaurado em face dos credenciados sob o perfil de dois CFC, dois Diretores-Gerais e dois Instrutores de CFC abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 367/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. - Aaquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 366/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 145/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 22° Ciretran no município de Tangará da Serra/MT, mediante contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução da obra de construção. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 7/2022, Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN PRO-2022/03603, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC-AUTO ESCOLA e a Diretora-Geral abaixo nomeados. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/07/2026. |
21/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 363/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/206 - JULIANA HOFFSTAETER - imóvel destinado ao funcionamento provisório da vistoria veicular na 19ª CIRETRAN, no município de Sinop - MT |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 19/07/2026. |
20/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 364/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/07/2026 |
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