Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 209/CGD Extrato da Portaria nº 209/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 210/CGD Extrato da Portaria nº 210/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 212/CGD Extrato da Portaria nº 212/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 214/CGD Extrato da Portaria nº 214/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 213/CGD Extrato da Portaria nº 213/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 211/CGD Extrato da Portaria nº 211/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 207/CGD Extrato da Portaria nº 207/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 208/CGD Extrato da Portaria nº 208/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Port. 242/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024 19/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 204/CGD EXTRATO DE PORTARIA Nº 204/2024/CGD/DETRAN-MT 18/11/2024  
Portaria Detran Port. 565/GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSPEÇÃO DOS OBSTÁCULOS UTILIZADOS NOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR 18/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 205/CGD EXTRATO DE PORTARIA Nº 205/2024/CGD/DETRAN-MT 18/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 202/CGD EXTRATO DE PORTARIA Nº 202/2024/CGD/DETRAN-MT 18/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 203/CGD EXTRATO DE PORTARIA Nº 203/2024/CGD/DETRAN-MT 18/11/2024  
Portaria Detran Port. 563/GP Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197 18/11/2024  
Portaria Detran Port. 562/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2024 18/11/2024  
Portaria Detran Port. 564/GP Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197 18/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 206/CGD EXTRATO DE PORTARIA Nº 206/2024/CGD/DETRAN-MT 18/11/2024  
Portaria Detran Port. 560/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 009/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 14/11/2024  
Portaria Detran Port. 559/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 040/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 14/11/2024  
Portaria Detran Port. 557/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA N°479/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de outubro de 2024 14/11/2024  
Portaria Detran Port. 561/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT 14/11/2024  
Portaria Detran Port. 558/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 025/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 14/11/2024  
Portaria Detran Port. 554/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 064/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 555/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 026/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 556/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 552/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2024 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 553/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 035/2021/CPPADIC/DETRANMT 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 241/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 549/GP Conceder a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro 2024, para conclusão do processo eleitoral em Curso 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 550/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 029/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 551/GP Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/26859 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 548/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 11/11/2024  
Portaria Detran Port. 547/GP Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 08/11/2024  
Portaria Detran Port. 546/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 08/11/2024  
Portaria Detran Port. 543/GP Credenciar a título precário a empresa DAIARA SILVA SOUZA/ PLACAS PEPE 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 240/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 544/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 545/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2024 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 535/GP Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 026/2022/ CPPADIC/DETRAN-MT 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 538/GP Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 539/GP Credenciar, a título precário a empresa 52.668.263 ADENILDO ALVES DE SOUZA 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 534/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 536/GP Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 540/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 541/GP Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 542/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 537/GP Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 530/GP Designar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 236/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 532/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 533/GP Revogar as Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 531/GP Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/11/2024  
Portaria Detran Port. 529/GP Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 04/11/2024  
Portaria Detran Port. 525/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 037/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 526/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 051/2021/CPPADIC/DETRAN -MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 527/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 528/GP Credenciar o Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 522/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 31/10/2024  
Portaria Detran Port. 524/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 31/10/2024  
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