| Portaria Detran |
Port. 022 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 683/2021, conforme consta na portaria. |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 023 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 319/2021, conforme consta na portaria. |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 024 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 682/2021, conforme consta na portaria. |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 025 |
Credenciar, a título precário o AUTOESCOLA PORSCHE LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, com sede à Rua Londrina, nº 71, Quadra 054, Lote 007, Bairro Cidade Primavera l - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 019 |
Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 021 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 017 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 018 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT |
18/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 015 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 014 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 013 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
14/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 012 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 061/2021, conforme consta na portaria. |
13/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 011 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 009 |
Credenciar, a empresa CFC SINAL VERDE CAMPO VERDE LTDA - CFC SINAL VERDE, com sede a Av. Brasil, 22, Centro - Campo Verde /MT, como CFC de classificação “AB |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 008 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências |
11/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 007 |
Descredenciar a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, com sede à Rua das orquídeas, nº 1496, Setor Comercial, Sinop/MT, como CFC de classificação “AB” |
10/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 006 |
Dispensar o Fiscal Titular o servidor: Sandro de Oliveira Araujo das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular, da execução do Contrato nº 030/2021/DETRAN//MT |
10/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2021, conforme consta na portaria. |
10/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN |
07/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 003 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT |
07/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 002 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
05/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
05/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 823 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº. 001/2016, conforme consta na portaria. |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 824 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 825 |
Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIO EIRELI - AUTO ESCOLA IMPERIO, com sede à Avenida araguaia, nº 763, Centro - Cocalinho/MT, como CFC de classificação AB |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 806 |
Extrato da Portaria nº 806/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 526/2021/GP/DETRAN-MT |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 813 |
Extrato da Portaria nº 813/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 565/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Regulamentar a digitalização e upload dos processos de veículos no Sistema DetranNet pelas Agências Municipais de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 808 |
Extrato da Portaria nº 808/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 546/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria nº 807/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 531/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 814 |
Extrato da Portaria nº 814/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 570/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 817 |
Extrato da Portaria nº 817/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 571/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 805 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 810 |
Extrato da Portaria nº 810/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 530/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 812 |
Extrato da Portaria nº 812/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 566/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 820 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 822 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 821 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018, alterada pela Portaria n. 548/2020/GP/DETRAN/MT |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 811 |
Extrato da Portaria nº 811/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 567/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809 |
Extrato da Portaria nº 809/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 523/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 816 |
Extrato da Portaria nº 816/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 568/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 815 |
Extrato da Portaria nº 815/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 564/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 818 |
Extrato da Portaria nº 818/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 572/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 800 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 804 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 803 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. Antonio Cristiano Alves Dos Santos, titular da empresa A. C . ALVES DOS SANTOS - DESPACHANTE MT, situada Av. Frei Servacio, 1378, Quadra 27, Lote 2A, Santa Cruz - Rondonópolis/MT |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2022. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 797 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
20/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 795 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação N° 606/2021, conforme consta na portaria. |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 793 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 796 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 080/2021, conforme consta na portaria. |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 794 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2021, conforme consta na portaria. |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
16/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 791 |
Aprovar a Escala de Férias dos servidores da DETRAN/MT para o ano de 2022. |
15/12/2021 |
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