Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 456 Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso 05/08/2022  
Portaria Detran Port. 455 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/08/2022  
Portaria Detran Port. 452 Altera a redação do Art. 52 da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN/MT. 03/08/2022  
Portaria Detran Port. 453 Dispõe sobre a designação da servidora Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira como Presidente Interina da JARI I. 03/08/2022  
Portaria Detran Port. 454 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso de bem Imóvel Não Oneroso N° 001/2022, conforme consta na portaria. 03/08/2022  
Portaria Detran Port. 451 Dispõe sobre a delegação ao servidor LOESTER RODRIGO MARCAL SIQUEIRA poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos 02/08/2022  
Portaria Detran Port. 450 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 12/2022, conforme consta na portaria. 29/07/2022  
Portaria Detran Port. 447 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 038/2022, conforme consta na portaria. 26/07/2022  
Portaria Detran Port. 448 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/07/2022  
Portaria Detran Port. 449 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/07/2022  
Portaria Detran Port. 446 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 22/07/2022  
Portaria Detran Port. 442 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 036/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 440 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 445 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços Nº 08/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 444 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 035/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 439 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 441 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 037/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 443 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 11/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 438 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0087/2022, conforme consta na portaria. 19/07/2022  
Portaria Detran Port. 437 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 10/2022, conforme consta na portaria. 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 435 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 436 Dispõe sobre a designação do servidor MAX DE MORAES LÚCIDOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, durante o período de férias do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 434 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 433 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 429 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022, página 69 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 430 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 432 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 431 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Município 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 426 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 033/2022, conforme consta na portaria. 14/07/2022  
Portaria Detran Port. 427 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 034/2022, conforme consta na portaria. 14/07/2022  
Portaria Detran Port. 428 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 005/2022, conforme consta na portaria. 14/07/2022  
Portaria Detran Port. 425 Altera as regras da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que trata do credenciamento dos Despachantes e Prepostos junto a este Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 14/07/2022  
Portaria Detran Port. 424 Dispõe sobre a designação do servidor MAX DE MORAES LÚCIDOS, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, durante o período de férias do servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 423 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 421 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 419 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 420 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 418 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 417 Credenciar a clínica psicológica relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 422 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 412 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 413 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 409 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 032/2022, conforme consta na portaria. 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 415 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 414 Credenciar as profissionais psicólogas relacionadas, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 411 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 410 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 416 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 408 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 150/2022, conforme consta na portaria. 11/07/2022  
Portaria Detran Port. 407 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2023, no âmbito do DETRAN/MT. 11/07/2022  
Portaria Detran Port. 406 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 08/07/2022  
Portaria Detran Port. 405 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/07/2022  
Portaria Detran Port. 404 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão 06/07/2022  
Portaria Detran Port. 403 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. 06/07/2022  
Portaria Detran Port. 398 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. ADRIANA REGINA JULIO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ-MT, sob código 12034 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 401 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 400 Dispensar a servidora Camilla Barco Hernandes de Souza Moraes, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Substituta, da execução do Contrato nº 034/2021/DETRAN-MT 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 402 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 399 Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 008/2017, conforme consta na portaria. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 397 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/07/2022  
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