| Portaria Detran |
Port. 595 |
Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Designar o Servidor Ulisses Alves de Souza para compor como, membro suplente, a comissão de ética do Detran/MT, em substituição (a pedido) da membra Suplente Lanameire Figueiredo Barros. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, credenciada junto ao município de NOVA MUTUM sob código nº 10928 |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 583 |
Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 582 |
Extrato da Portaria nº 582/2022/GP/DETRAN-MT, tornar sem efeito a Portaria 567/2022/GP/DETRAN-MT, de 23 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, de 26 de setembro 2022 (pág. 31). |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Credenciar a título precário, a AUTO ESCOLA FG LTDA - AUTO ESCOLA NOVA MUTUM, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2022, conforme consta na portaria. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 574 |
Extrato da Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 569 |
Extrato da Portaria nº 569/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 570 |
Extrato da Portaria nº 570/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 571 |
Extrato da Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 565 |
Extrato da Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 567 |
Extrato da Portaria nº 567/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 568 |
Extrato da Portaria nº 258/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato da Portaria nº 564/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 566 |
Extrato da Portaria nº 566/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 562 |
Extrato da Portaria nº 562/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Credenciar, a título precário, a empresa PLACAS BRASIL LTDA - PLACA BRASIL, com sede à AV ROTARY INTERNACIONAL, n°1478, QUADRA19 LOTE 3, NUCLEO HABITACIONAL PARTICIPACAO - RONDONOPOLIS/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Alterar o credenciamento da empresa CFC DIRECAO CAMPO VERDE LTDA- CFC DIRECAO, com sede à R BELEM, n° 498, CENTRO - CAMPO VERDE/MT, passando o referido CFC, atuar como CFC de classificação B com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 052/2022, conforme consta na portaria. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 552 |
Credenciar o profissional psicólogo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 550 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 551 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 548 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos convencionais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
21/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 549 |
Descredenciar a pedido a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada junto ao município de CAMPO VERDE |
21/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 546 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Institui Comissão para realização de Inventário de Bens intangíveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
19/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 545 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 003/2022, conforme consta na portaria. |
16/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 544 |
Descredenciar a pedido a empresa EMPLAQUE PLACAS - EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA, Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, com sede à Rua Rio Teles Pires, 952, Grande Terceiro - credenciada para atuar junto ao município de CUIABA /MT |
16/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 543 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
15/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022, página 69 |
14/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 540 |
Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal e Gestora Titular, da execução do Contrato nº 010/2022, conforme consta na portaria. |
14/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Nomear Representantes da Comissão de Ética nas Unidades regionalizadas conforme Atas enviadas à Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso. |
14/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Alterar a Portaria n° 069/2022/GP/DETRAN/MT que Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
14/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU, credenciada junto ao município de JAURU sob código nº 11072 |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Descredenciar a pedido, o médico Sr. OSCAR ADOLFO VELASCO HALLENS, credenciado para atuar junto ao município de JAURU-MT, sob código 445 |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 097/2022, conforme consta na portaria. |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 534 |
Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT, sob código 12169 |
12/09/2022 |
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