| Portaria Detran |
Port.691 |
Dispensar o servidor: José Eduardo de Melo Martins e Designar o servidor Matheus Vinícius Volpato acompanhamento e fiscalização,como Fiscal Substituto, da execução do Contrato nº051/2022/DETRAN-MT celebrado entre o DETRAN/MT e a empresa CONSTRUESTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº28/2022 - A2 EVENTOS EMPRESARIAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.690 |
Alterar o credenciamento da empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA STRELA MARIS, com sede à AV ARIOSTO DA RIVA, n° 2197, CENTRO - ALTA FLORESTA/MT. |
28/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.689 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS EPP CNPJ nº 00.441.200/0001-80. |
24/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.688 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI |
24/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 118 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . |
23/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.687 |
Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. |
22/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.686 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.685 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.682 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.681 |
Descredenciar a pedido, a empresa CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICOVIDA LTDA - CLINICA PSICOVIDA |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.683 |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.684 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular e designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº336/2019 |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.678 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.679 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.680 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.677 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento |
16/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.675 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.676 |
Designar os servidores para acompanhar , fiscalizar o Contrato nº 066/2022 |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.673 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.674 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2022. |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.672 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - |
10/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.671 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
10/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.666 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 271/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.669 |
- Renovar o credenciamento, a título precário da empresa PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EIRELI - CUIABA PLACAS, |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.664 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 272/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.665 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 269/2022 para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.667 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.668 |
- Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.670 |
- Credenciar, a título precário empresa AM PLACAS LTDA - AM PLACAS - PLACAS AUTOMOTIVAS, |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port .660 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Dispensar o servidor Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula: 274827, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestor Titular, da execução do Contrato nº 031/2022 |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato: |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port .659 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 657 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022, conforme a portaria |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Descredenciar a pedido - Psicóloga |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 653 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 059/2022, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 651 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 646 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 130 |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 649 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 12/2022, conforme consta na portaria. |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 648 |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para autorização de documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas e dá outras providências. |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 647 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 645 |
Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
01/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Alterar a Portaria 312/2022/GP/DETRAN- MT, que instituiu a Comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022 de bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. |
01/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. |
31/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022. |
31/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2022, conforme consta na portaria. |
28/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022, conforme consta na portaria. |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 630 |
Credenciar a profissional psicólogo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 631 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº920/2019/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 632 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº194/2020/GP/DETRAN/MT. |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº260/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 633 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº434/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 640 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 063/2022, conforme consta na portaria. |
27/10/2022 |
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