| Portaria Detran |
Port. 544/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 545/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2024 |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 535/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 026/2022/ CPPADIC/DETRAN-MT |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 538/GP |
Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 539/GP |
Credenciar, a título precário a empresa 52.668.263 ADENILDO ALVES DE SOUZA |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 534/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 536/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 540/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 541/GP |
Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 542/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 537/GP |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 530/GP |
Designar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 236/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 532/GP |
Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 533/GP |
Revogar as Portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT e a Portaria nº 503/2024/GP/DETRAN-MT, ficando aberto o procedimento de credenciamento para novos credenciamentos e renovações de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 531/GP |
Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 529/GP |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
04/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 525/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 037/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 526/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 051/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 527/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 528/GP |
Credenciar o Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 522/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 524/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 523/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 521/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 288/2024 |
29/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 518/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 044/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 519/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2021 |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 520/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 287/2024 |
24/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 517/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 514/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 516/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 233/2024 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 510/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 512/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 022/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 515/GP |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 511/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 513/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 508/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 505/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 506/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 507/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 200/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 201/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 235/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 504/GP |
Alterar procedimento para publicação de atos administrativos, portarias e editais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 503/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 323/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 234/CGD |
Nomear a Sra. Raphaela Passos Silveira Bueno, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 502/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 046/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 500/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 036/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 501/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 069/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 498/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 199/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 499/GP |
Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 497/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 |
14/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 197/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 198/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 494/GP |
Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 495/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 491/GP |
Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 493/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 492/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
09/10/2024 |
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