| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.917 |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/GP |
AUTORIZAR Cleciane Back, Lotada na COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCATIVAS para desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN DE SINOP a partir de: 10/03/2025 até 09/03/2026 |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR LTDA - EXAME VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 146/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/GP |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2025 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 150/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 151/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 149/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA, titular da empresa MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA - VM DESPACHANTE, situada AV CASCAVEL, 112, SALA B, CIDADE PRIMAVERA II - PRIMAVERA DO LESTE/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 141/GP |
Regulamenta o Termo de Declaração de Responsabilidade do aluno no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 029/CGD |
Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT |
10/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.944, pág. 120 |
10/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 139/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
05/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
28/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
28/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 |
27/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
27/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/GP |
Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 129/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 130/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 123/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 371/2024 |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 027/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 009/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 011/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 119/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 365/2024 |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 004/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 005/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 118/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/GP |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 117/GP |
Descredenciar por inatividade as empresas privadas de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação n° 367/2024 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 114/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 01/2025 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
20/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização n° 039/2025 |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Descredenciar a empresa AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada no município de Jaciara/MT sob código nº 65 |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/GP |
Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0031/2025 |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 108/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 006/2024 (DETRAN-PRO-2024/11372), instaurado por meio da Portaria 135/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 16/05/2024; Resolve: |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/GP |
Designar os servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
18/02/2025 |
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