Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 348 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço nº 02/2021, conforme consta na portaria. 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 351 Substituiu o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, pelo Sr. Mário Sérgio de Freitas, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 353 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria 205/2021. Resolve alterar a redação do Art.3, §1, XVI 07/06/2021  
Portaria Detran Port. 342 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 346 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 345 Nomeia a Sr. MÁRIO SÉRGIO DE FREITAS, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 016/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 343 Credencia a entidade de ensino à distância, abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 344 Resolve substituir a servidora Adna Araújo de Oliveira pelo servidor Mário Sérgio de Freitas, o qual assumirá a função de Defensor Dativo da acusada no âmbito do PAD nº 015/2020. 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 347 Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 335 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 337 Credencia a título precário a empresa A. C. MONTEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - “MATO GROSSO PLACAS”, com sede a Rua Jose Barriga, n°1050 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 338 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 340 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 339 Designa os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 341 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 336 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 334 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 034/2021, conforme consta na portaria. 31/05/2021  
Portaria Detran Port. 332 Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 329 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 090/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 330 Designa os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2021, conforme consta na portaria. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 331 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 328 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 333 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 327 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 325 Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 324 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 315 - Errata Errata da Portaria n.º 315/2021/GP/DETRAN/MT publicada em 21/05/2021 no Diário Oficial n.º 28.004 página 143 24/05/2021  
Portaria Detran Port. 312 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2021, conforme consta na portaria. 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 314 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 318 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 321 Credencia, a título precário a R. FRANCISCA DE SOUZA - 200 MILHAS, com sede à rua Guaianazes, 371, Santa Rita - Jaciara/MT, como CFC de classificação “AB” 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 317 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 313 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 034/2021, conforme consta na portaria. 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 320 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 323 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 315 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 319 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 322 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
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