Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 755 Determinar o arquivamento 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 753 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 752 Recredenciar as empresas privadas de vistoria veicular, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo. 23/12/2022  
Portaria Detran Port. 749 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 751 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022 . 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 750 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas. 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 748 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 383/2022 . 21/12/2022  
Portaria Detran Port. 747 Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022 . 21/12/2022  
Portaria Detran Port.744 Alterar a pedido o município de atuação do profissional psicólogo credenciado no município de Cuiabá /MT, passando a atuar no município de Várzea Grande /MT . 20/12/2022  
Portaria Detran Port.745 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 20/12/2022  
Portaria Detran Portr.746 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga, credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de Cuiabá /MT. 20/12/2022  
Portaria Detran Port. 743 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 19/12/2022  
Portaria Detran Port. 741 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . 19/12/2022  
Portaria Detran Port. 742 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 19/12/2022  
Portaria Detran Port. 740 Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 735 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2022. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 734 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 737 Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ARINOS LTDA - AUTO ESCOLA ARINOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.508.761/0001-09, com sede à AV. PARANA, 1258, SALA 2, CENTRO - Tapurah/MT. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 736 Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 739 Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 729 Credenciar a título precário a empresa NADIA DOS SANTOS BRUNNER 53526457115- EMPLAK . 15/12/2022  
Portaria Detran Port. 733 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. 15/12/2022  
Portaria Detran Port. 731 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 15/12/2022  
Portaria Detran Port. 732 Credenciar, o CFIT - CENTRO DE FORMACAO DE INSTRUTORES LTDA - BRASIL CURSOS para exercer as atividades de capacitação, formação e atualização, por meio de cursos específicos. 15/12/2022  
Portaria Detran Port. 730 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição . 15/12/2022  
Portaria Detran Port. 723 Arquivamento . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 724 Arquivamento . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 725 Arquivamento . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 728 Revogar os artigos 3°, 6°, 7° 9° e 25° da Portaria N° 639/2021/GP/DETRAN/MT. 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 726 Determinar a ABSOLVIÇÃO do servidor L. V. B e Arquivamento ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 026/2018. 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 727 Arquivamento , ante aos fatos expostos no Processo Administrativo . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 719 Credenciar a empresa privada de vistoria SINOP SERVICO DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA- SORRISO VISTORIA. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 722 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0004-70. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 721 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento N° da Ordem de Fornecimento: 29/2022 - R M CONFECÇÕES LTDA N° da Ordem de Fornecimento: 30/2022 - FIBRATEX COMERCIAL LTDA 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 716 Designação de servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 717 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas . 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 718 Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 720 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 715 Substituição de servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN. 12/12/2022  
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