| Portaria Detran |
Port. 412 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 032/2022, conforme consta na portaria. |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Credenciar as profissionais psicólogas relacionadas, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 411 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 416 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 150/2022, conforme consta na portaria. |
11/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 407 |
Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2023, no âmbito do DETRAN/MT. |
11/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 406 |
Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
08/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 405 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
07/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 404 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão |
06/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. |
06/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. ADRIANA REGINA JULIO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ-MT, sob código 12034 |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 401 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Dispensar a servidora Camilla Barco Hernandes de Souza Moraes, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Substituta, da execução do Contrato nº 034/2021/DETRAN-MT |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 008/2017, conforme consta na portaria. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 397 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 394 |
Convocação de servidores para realizar serviço extraordinário de docência em Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 391 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 393 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Designar servidor para atuar como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 392 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Constitui Comissão de Gestão de Informação, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
30/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Nomear a servidora Raphaela Passos Silveira Bueno, para compor como membro da comissão permanente dos trabalhos da Tomada de Contas Especial -Thomas Greg. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
Nomear o servidor, já membro nomeado da comissão permanente, para realizar os trabalhos, a partir desta data, como Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial -Thomas Greg. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Regulamentar a realização e utilização do laudo técnico veicular destinado aos serviços no âmbito do DETRAN-MT. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Credenciar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LÍDER LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, com sede à RUA FLORIANOPOLIS, 73, CENTRO - CAMPO VERDE-MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Credenciar a Despachante Sra. DAYANE GONCALINA VENTUROZO, titular da empresa DESPACHANTE F1 LTDA - DESPACHANTE F1 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.826.269/0001-67, situada RUA NOSSA SENHORA DO CARMO (LOT C SUL), 46, CENTRO-SUL - VÁRZEA GRANDE -MT |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 383 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 151/2022, conforme consta na portaria. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 376 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 139/2022, conforme consta na portaria. |
28/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 193/2022, conforme consta na portaria. |
27/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Dispensar a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT |
22/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2019, instaurado pela Portaria n° 808/2019/GP/DETRAN-MT, ante a fragilidade das provas. |
22/06/2022 |
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