Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 504 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 505 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 515 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 518 Credenciar a Psicóloga HELIDA HELOIZE DE ALMEIDA SANTOS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Pontes e Lacerda/MT. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 516 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 497 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/07/2018  
Portaria Detran Port. 495 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 494 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 492 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 493 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 496 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 490 Altera a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 489 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 487 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN/MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 491 Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 427/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 488 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 484 Credenciar a empresa SABER CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER, ser de classificação “AB”. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 486 Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT na condição de titulares. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 485 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/07/2018  
Portaria Detran Port. 482 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/07/2018  
Portaria Detran Port. 483 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/07/2018  
Portaria Detran Port. 481 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGIL LTDA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGIL, na classificação “AB”. 24/07/2018  
Portaria Detran Port. 480 Designa servidores para atuarem como agentes da autoridade de trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN-MT e dá outras providências. 24/07/2018  
Portaria Detran Port. 479 Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. 23/07/2018  
Portaria Detran Port. 478 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 469/2018/GP/DETRAN/MT 23/07/2018  
Portaria Detran Port. 477 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/07/2018  
Portaria Detran Port. 473 09/2018, instaurado pela portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRANMT 19/07/2018  
Portaria Detran Port. 472 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2018, instaurado pela Portaria nº 226/2018/CGE-COR/DETRANMT. 19/07/2018  
Portaria Detran Port. 474 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/07/2018  
Portaria Detran Port. 475 Credenciar a Psicóloga ACÁCIA MARIA DE BRITTO CAMPOS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Pontes e Lacerda/MT. 19/07/2018  
Portaria Detran Port. 476 Descredenciar, a pedido, a médica Srª. Jenniffer Laura Daltro Monteiro da Silva, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 10717. 19/07/2018  
Portaria Detran Port. 471 Estabelecer diretrizes, normas e procedimentos operacionais para atender as pessoas com deficiência auditiva durante as etapas do processo de obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH. 18/07/2018  
Portaria Detran Port. 467 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 466 Altera a Portaria nº 413/2018/GP/DETRAN/MT. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 468 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRANMT. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 469 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 457/2018/CGE-COR/DETRANMT. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 470 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 462 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 16/07/2018  
Portaria Detran Port. 460 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/07/2018  
Portaria Detran Port. 461 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/07/2018  
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