| Portaria Detran |
Port. N° 414/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Cessão de Uso de Imóvel - DETRAN/MT - Consórcio Empreendedor Goiabeiras Shopping Center - Cessão de uso não onerosa em regime de comodato do imóvel de propriedade da COMODANTE, do espaço físico localizado no Goiabeiras Empresa de Shopping Center, medindo aproximadamente 194,62m, localizada no Pavimento 1º piso do “Goiabeiras Shopping Center”. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Aplica penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, e à proibição constante do art. 144, inciso IX, todos da Lei Complementar 04/1990. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 407/GP |
Estabelece procedimentos para a restituição de taxas e multas pagas indevidamente ou em duplicidade ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 405/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
13/08/2026 |
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