Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 412 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 413 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 409 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 032/2022, conforme consta na portaria. 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 415 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 414 Credenciar as profissionais psicólogas relacionadas, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 411 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 410 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 416 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 408 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 150/2022, conforme consta na portaria. 11/07/2022  
Portaria Detran Port. 407 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2023, no âmbito do DETRAN/MT. 11/07/2022  
Portaria Detran Port. 406 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 08/07/2022  
Portaria Detran Port. 405 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/07/2022  
Portaria Detran Port. 404 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão 06/07/2022  
Portaria Detran Port. 403 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. 06/07/2022  
Portaria Detran Port. 398 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. ADRIANA REGINA JULIO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ-MT, sob código 12034 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 401 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 400 Dispensar a servidora Camilla Barco Hernandes de Souza Moraes, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Substituta, da execução do Contrato nº 034/2021/DETRAN-MT 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 402 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 399 Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 008/2017, conforme consta na portaria. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 397 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/07/2022  
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