Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 246 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 247 Extrato da Portaria nº 247/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 253 Extrato da Portaria nº 253/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 245 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO FORMACAO DE CONDUTORES RADAR EIRELLI - AUTO ESCOLA RADAR, com sede à AV. GENERAL MELO, n° 516, DOM AQUINO - Cuiabá/MT, CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta portaria, atuar como CFC de classificação “AB” 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 244 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 075/2022, conforme consta na portaria. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 249 Extrato da Portaria nº 249/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 248 Extrato da Portaria nº 248/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 251 Extrato da Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 236 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 242 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 235 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 020/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 240 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 004/2019, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 243 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel n. 001/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 234 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 014/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 002/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 241 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 237 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos Nº 021/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 232 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA DO ROZÁRIO RANZULI, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ, sob o código 846 03/05/2022  
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