Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 651 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 656 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 646 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 130 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 12/2022, conforme consta na portaria. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 650 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 648 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para autorização de documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas e dá outras providências. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 647 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 645 Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 01/11/2022  
Portaria Detran Port. 644 Alterar a Portaria 312/2022/GP/DETRAN- MT, que instituiu a Comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022 de bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 01/11/2022  
Portaria Detran Port. 643 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. 31/10/2022  
Portaria Detran Port. 642 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022. 31/10/2022  
Portaria Detran Port. 641 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2022, conforme consta na portaria. 28/10/2022  
Portaria Detran Port. 638 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022, conforme consta na portaria. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 630 Credenciar a profissional psicólogo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 631 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº920/2019/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 632 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº194/2020/GP/DETRAN/MT. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 634 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº260/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 633 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº434/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 063/2022, conforme consta na portaria. 27/10/2022  
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