| Portaria Detran |
Port. N° 088/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº029/2024 - OI S/A, serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 0010/2026 - Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 085/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa relacionada abaixo, responsável pela realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 082/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022 -Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Pátio de Remoção de Veículos - Vila Goulart, localizado na Rua Francisco Goulart, nº 924, Vila Goulart, na cidade de Rondonópolis/MT. |
24/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 081/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
24/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e estabelece os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-Detran/MT e dá outras providências. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 079/GP |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria nº 803/2019/GP/DETRAN-MT, que estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, autorização de cancelamento de gravame e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 075/GP |
Descredencia, a pedido, a médica abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Credencia a empresa AGUIA AUTO PLACAS LTDA Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTOESCOLA FORMULA LTDA - credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 071/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70 - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 072/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER LTDA, credenciada junto ao município de ROSARIO OESTE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 589/2025/GP/DETRAN/MT, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.087, página 58, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo do servidor abaixo identificado, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 032/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 075/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13621, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino e Diretor de Ensino abaixo nomeados e dá outras providências. |
19/02/2026 |
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