Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 259/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 260/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 258/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 247/GP Divulgar a clínica médica credenciada e habilitada ao programa CNH Social, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 246/GP Credenciar, a título precário, a estampadora SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, com sede no município de NOVA MUTUM/MT , passando atuar no município de NOVA UBIRATÃ/MT 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 155/CGD Reconduzir a Comissão Processante 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 245/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 244/GP Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 232/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 233/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 238/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 239/GP Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 240/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 229/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 230/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 231/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 236/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 241/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 243/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 234/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 25/06/2024  
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