Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 188/GP Renomeia membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 17/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 186/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47 16/04/2026  
Portaria Detran Port N° 180/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 185/GP Dispõe sobre o credenciamento de empresas registradoras de contrato especializadas para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 179/GP Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº177/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 181/GP Descredencia, a pedido, a empresa C.F.C. REGIONAL LTDA/ AUTO ESCOLA REGIONAL,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 182/GP Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 183/GP Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 178/GP Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas. Bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT. conforme relação abaixo: 14/04/2026  
Portaria Detran Port. N° 184/GP Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: 14/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 062/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante 10/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 176/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA 10/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 061/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN-PRO-2025/12513. Manter os atuais membros da Comissão Processante 09/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 060/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946000177202641. Manter os atuais membros da Comissão Processante 06/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 175/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 02/2026 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 06/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 174/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 02/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 173/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 01/04/2026  
Portaria Detran Port. Nº 059/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33751. Manter os atuais membros da Comissão Processante 31/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 058/CGD Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33746. Manter os atuais membros da Comissão Processante 31/03/2026