| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso n° 003/2021, conforme consta na portaria. |
06/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 494 |
Extrato da Portaria nº 494/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
05/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 054/2021, conforme consta na portaria. |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designar os servidores para fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N° 0336/2016, conforme consta na portaria. |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 055/2021, conforme consta na portaria. |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Retificar em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/08/2021. ”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 31/07/2021. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto da prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
26/07/2021 |
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