| Portaria Detran |
Port. N° 360/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 361/GP |
Credencia a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2026 constituída pela Portaria nº 018/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 046/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 359/GP |
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT e estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. |
16/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 358/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2026 - Superintendência Regional da Polícia Federal -desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Mato Grosso. |
16/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 352/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 095/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 37° Ciretran, compreendendo a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção, conforme diretrizes técnicas, especificações e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 354/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 355/GP |
Credencia a título precário, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO DIAMANTINO LTDA - AUTO ESCOLA NOVO DIAMANTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 66.275.284/0001-37, com sede à R DAS ARAUCARIAS, SN, NOVO DIAMANTINO - DIAMANTINO/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
15/07/2026 |
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