Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 472 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 477 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 479 Credenciar a título precário MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA SINAL VERDE. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 480 Credenciar a título precário a Despachante Sra. MARCIA LEITE ALEIXO. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 475 Credenciar profissional médico, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 474 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gentil Ioris LTDA, CNPJ nº36.656.877/0001-82. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 470 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. 04/10/2023  
Portaria Detran Port. 469 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:N° da Ordem de Serviço: 08/2023 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. 04/10/2023  
Ordenar