| Portaria Detran |
Port. Nº 596/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 210/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, DETRAN-PRO-2025/05426, instaurado em face do credenciado perfil CFC - AUTOESCOLA, Diretor de Ensino e Diretor Geral abaixo nomeados. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 209/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, DETRAN-PRO-2025/05257, instaurado em face dos credenciados sob os perfis AUTO ESCOLA, Diretor Geral, Diretora de Ensino e três Instrutores abaixo nomeados. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 595/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 208/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, pela Portaria 018/2013/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2025/04830, instaurado em face do credenciado perfil Instrutor nomeado abaixo. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - empresa especializada para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 591/GP |
Credencia, a título precário, a empresa 58.741.278 ALDENAIR GOMES MACIEL, estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 590/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
06/10/2025 |
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