| Portaria Detran |
Port. N° 251/CGD |
Determinaa o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11715, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da extinção do CNPJ por liquidação voluntária, devidamente registrada junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11715, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Instrutor, e do Diretor de Ensino, abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 695/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 586//2025 - Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 697/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2025 - VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 694/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 13/2025 - AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para Aquisição de óculos simulador de embriaguez. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 696/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2025 - D TRES INCORPORADORA LTDA, Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) da 53ª Ciretran, em Nova Olímpia/MT (Região VIII), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 692/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2025 - SOARES CONSTRUTORA LTDA - execução de Ampliação e Reforma da 42ª Ciretran, em Comodoro/MT. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 691/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 690/GP |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 689/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial nº 29.123, pág. 111, aos dias 26 de novembro de 2025, que trata do descredenciamento de empresa de sistema de estampagem. |
27/11/2025 |
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