| Portaria Detran |
Port. N° 217/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 31/2022, Portaria n° 252/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/08104, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino, Instrutor e Instrutora nomeados abaixo. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 70/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/13626, instaurado em face dos credenciados sob os perfis de 3 CFCs, de um DIRETOR GERAL; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC e DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 621/GP |
Mantém a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada CFC; Mantém a pena de cassação de habilitação do Diretor Geral; e Mantém a pena de cassação de habilitação da Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 619/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, C Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 620/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 617/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2025 - J R MACHADO IMP. E EXP - aquisição de condicionadores de ar (tipo cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 618/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 616/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
16/10/2025 |
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