| Portaria Detran |
Port. N° 471/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 456/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 458/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 462/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 461/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO2024/25374, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 002/2025 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelo 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 459/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo GOV-PRO-2023/00005, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ - pelo período de 06 de março de 2023 a 05 de março de 2028. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 457/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 460/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO-2026/01389, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - pelo período a partir do 1º dia útil após a data da publicação a 31 de dezembro de 2026. |
04/09/2026 |
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