Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 367/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço n 02/2024 15/08/2024  
Portaria Detran Port. 363/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 365/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 04/2024 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 173/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 364/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 362/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2024 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 360/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 361/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 13/08/2024  
Ordenar