Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 400/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2024 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 398/GP Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA WENDEL LTDA - AUTO ESCOLA WENDEL, credenciada junto ao município de TANGARA DA SERRA- MT sob código nº 191 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 399/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 397/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento N° 06/2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 396/GP Alterar a Portaria 385/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no IOMAT 28.812, pg. 66, na data de 22 de agosto de 2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 395/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 394/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 27/08/2024  
Portaria Detran Port. 391/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 26/08/2024  
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