Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 412/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 413/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 394/2024/GP/DETRAN/MT de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.815, pág. 84 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 411/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 405/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado 02/09/2024  
Portaria Detran Port. 404/GP Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/09/2024  
Portaria Detran Port. 402/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 403/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 400/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2024 30/08/2024  
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