| Portaria Detran |
Port. 586 |
Descredenciar a pedido clínica psicológica . |
27/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 587 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
27/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 590 |
Estabelecer calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
27/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 589 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 588 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo. |
27/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 584 |
Credenciar, a empresa CASA DE PLACAS EMPLACAMENTOS LTDA/ AGIL PLACAS. |
26/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 582 |
Descredenciamento de profissional a pedido. |
26/12/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 285 |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
26/12/2023 |
|
