| Portaria Detran |
Port. N° 369/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, Creforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE (VISTORIA E ESPERA DE TESTES) do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 368/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 024/206 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para à Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 370/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0368/2026 - Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Determina arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN- PRO-2022/13638, instaurado em face dos dois credenciados sob o perfil CFC-9 e CFC- no qual consta como pessoas jurídicas baixadas por encerramento liquidação voluntária 2024 nos registros da Receita Federal do Brasil; Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 76/2019, Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/13638, instaurado em face dos credenciados sob o perfil de dois CFC, dois Diretores-Gerais e dois Instrutores de CFC abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 367/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S. - Aaquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 3/2022, Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03577, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 366/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 145/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 22° Ciretran no município de Tangará da Serra/MT, mediante contratação integrada, compreendendo a elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução da obra de construção. |
23/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Determina arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 7/2022, Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN PRO-2022/03603, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC-AUTO ESCOLA e a Diretora-Geral abaixo nomeados. |
21/07/2026 |
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